Modelo de Distrato de contrato de compra e venda

Se você comprou ou vendeu algo e por algum motivo precisa se desfazer, é preciso fazer um distrato de contrato de compra e venda.

Entendendo o distrato

O distrato nada mais é do que um contrato que deve extinguir todas as combinações feitas por um contrato anterior.

                       

Distrato de contrato

Isso significa que o distrato é um documento em que as duas partes assinem para desfazer um respectivo negócio, como uma compra e venda, por exemplo.

Muitas vezes pessoas compram ou vendem coisas e acabam tendo que desfazer, por falta de dinheiro para fazer ou pagamento, por motivos pessoais ou até mesmo por arrependimento, isso não vem ao caso, mas o interessante é que é possível desfazer as cláusulas do contrato, através do distrato de contrato e você terá acesso a um modelo logo abaixo.

Porém, vale lembrar que o distrato só pode ser feito se a negociação não estiver totalmente concluída, por exemplo, se alguém comprar uma casa e começar a reforma-la, não é possível fazer o distrato, pois o imóvel não está como foi informado no contrato de compra e venda.

Também é importante deixar claro que o distrato deve ser assinado por ambas as partes, que devem estar de acordo com o desmanche da venda, só é permitido que o distrato seja feito por uma das partes caso haja uma denúncia de irregularidade.

Fazer distrato de contrato

Como seria um modelo de distrato

No caso de compra e venda de imóveis o distrato seguir a linha desse modelo:

O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, realizado no dia _______de________ de_________, que trata sobre a venda de _____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________ (especificar o que foi vendido).
As partes declaram-se cientes e satisfeitas nas seguintes cláusulas:

1. O comprador concorda em receber de volta o dinheiro que pagou como sinal e princípio de pagamento, ou seja, a quantia de______ e de ______ a título de multa de rescisão do contrato e correções, recebidos a partir da assinatura deste distrato;

2. O comprador tem o prazo para entregar o imóvel até o dia _______, caso isso não ocorra deverá pagar aluguel para o vendedor no valor de ________ ou multa de _______;

3. O imóvel deverá ser entregue em perfeitas condições de uso;

4. As contas de luz, IPTU e outras relacionadas ao imóvel deverão estar em dia;

5. Toda e qualquer documentação (original e/ou cópias) que o comprador tenha em seu poder e que trata do imóvel deverão ser entregues ao vendedor.

As partes elegem o foro desta comarca para esclarecer quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
E por estarem de justos e contratados, assinam o presente na presença de duas testemunhas em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza os fins e efeitos jurídicos desejados.
(Informar o locar e a data)

Modelo de Distrato de contrato de compra e venda

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Helena
28/06/12


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